Taxas, tributos, impostos e contribuições. Entenda as diferenças entre eles.

É muito comum ouvirmos comentários de especialistas falando sobre a elevada carga tributária no Brasil. Nas conversas interpessoais, por sua vez, o assunto é o aumento dos impostos. O que muita gente não sabe é que a diferença não está apenas na nomenclatura, mas no significado de cada uma dessas palavras.

Entende-se como tributo toda atividade estatal de recolhimento compulsório. Ou seja, todos os impostos, taxas e contribuições são tipos de tributos. Mas não os pagamos apenas para o Governo, eles estão em diversos outros setores, como as taxas cobradas pelos bancos para utilização da conta corrente e os juros do cartão de crédito, por exemplo.

O primeiro dos tributos que vamos tratar, é o imposto, considerado o mais importante para Governo. Por não apresentarem uma designação específica, eles atuam para arrecadar recursos que serão utilizados para manter o funcionamento da máquina pública e financiar serviços como saúde, educação e segurança.

As contribuições, ao contrário, são tributos específicos para determinadas demandas. Um exemplo é a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), recolhida diretamente na conta de energia elétrica do contribuinte.

A taxa, por sua vez, é um tributo pago pela utilização de serviços públicos específicos. Alguns exemplos são a Taxa de Registro de Comércio, pagas às Juntas Comerciais e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo, recolhida anualmente para emissão de documento.

A partir do entendimento de cada um desses conceitos, pode-se concluir que impostos, taxas e contribuições são espécies de tributos. Mas você não precisa ser especialista no assunto para saber o que é melhor para a sua empresa, o intuito desse artigo é deixá-lo familiarizado com essas palavras que tanto permeiam o mercado empresarial.

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