SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site hmcontabilidade.com.br na página inicial e todas as suas páginas internas hospedadas, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site hmcontabilidade.com.br na página inicial e todas as suas páginas internas hospedadas, e integra os Termos e Condições Gerais de Uso deste, de responsabilidade da HM CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.822.412/0001-66, situado em AVENIDA CARDEAL DA SILVA, 2022, TERREO, 2 E 3 PAVIMENTO, RIO VERMELHO, CEP 41950-495, SALVADOR/BA, doravante nominada HM CONTABILIDADE NEGOCIOS INTEGRADOS.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma exclusivamente:

Quando o usuário preenche de forma espontânea o formulário de FALE CONOSCO.: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, telefone e mensagem). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, para atender à sua demanda de serviços ou à sua mensagem. Nenhum destes dados ficarão públicos e/ou expostos em nosso site.

Quando um usuário e visitante preenche de forma espontânea formulário de captação de dados em páginas de campanha hospedadas no site hmcontabilidade.com.br. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, para atender à sua demanda de serviços ou à sua mensagem. Nenhum destes dados ficarão públicos e/ou expostos em nosso site.

Quando o usuário, cliente com contrato ativo com a HM CONTABILIDADE, acessa com seus dados de login (CPF) e senha, o sistema HM ONLINE. A partir deles, podemos identificar o cliente, para atender à sua demanda de serviços. Nenhum destes dados ficarão públicos e/ou expostos em nosso site.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para o envio de mensagens via formulários de cadastro espontâneo: e-mail, nome completo, mensagem, empresa em que trabalha, telefone.

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, fluxo de navegação, IP de forma anonimizada.

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados tem por finalidade:

Atendimento ao usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário, atender às suas demandas por mensagens ou apresentar soluções para suas demandas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados anonimizados fornecidos.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário ou já na coleta destes, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A HM CONTABILIDADE se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nosso contrato de prestação de serviços, para o caso de clientes, ou violações na forma da lei, para todos os demais.

SEÇÃO 7 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Contratos de Serviço da nossa empresa. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante do site hmcontabilidade.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail hmatende@hmcontabilidade.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: AVENIDA CARDEAL DA SILVA, 2022, TERREO, 2 E 3 PAVIMENTO, RIO VERMELHO, CEP 41950-495, SALVADOR/BA.

O usuário deve direcionar o contato ao nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Dina Mendes
hmatende@hmcontabilidade.com.br
71 99940-0645

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

Data da última alteração: 03 de dezembro de 2021.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, em SALVADOR/BA.